No dia 03 de maio aconteceu, na câmara municipal de Guarulhos, um ato em defesa da vida, um ato contra a redução da maioridade penal; organizado pela Pastoral da Juventude da forania Nossa Senhora de Fátima, teve a banca composta por militantes da PJ, Pastoral carcerária e vereadores.


A primeira da banca a falar foi a militante da Pastoral da Juventude e advogada Juliana Martins, que esclareceu sobre como funcionaria juridicamente a redução da maioridade, e pra quem seria destinando na prática as atitudes propostas.

Em seguida a vereadora Marisa de Sá tomou a voz, mostrando de inicio à posição do seu partido, que segundo ela, é contra a redução. A fala da vereadora parte do principio de que as influências dos meios de comunicação mostram as noticias e envolve “crimes” de jovens e apresentam a redução como solução, para a vereadora o estado deve procurar resolver as causas e não o efeito, e assim aplicar políticas publicas que abrangem, de maneira especial, os mais pobres. Ela encerra sua participação com uma frase de efeito, onde diz: “Não é a solução punir, quem já foi punido pela vida”.

O militante da pastoral carcerária, Dudu, aponta o desespero dos governantes do Estado de São Paulo (que nos últimos 20 anos estiveram no poder) que falharam na educação e a saída que encontraram, para os efeitos do descaso com a educação, é encarcerar mais cedo. É importante destacar as duas estatísticas que o militante trouxe à tona:

a. Em 1995 a população carcerária era de 55 mil detentos;
b. Em 2012 a população era de 200 mil detentos;

Segundo Dudu, o estado se orgulha desse número, e como a Vereadora Marisa de Sá, Dudu também cita com uma frase de efeito: “O efeito da criminalidade é causado pela falta de políticas Sociais”.
Dudu foi o participante da banca que mais trouxe dados estatísticos, não vamos prolongar o texto com elas, mas é interessante citar a denúncia que ele fez (mesmo que seja evidente, ainda é mascarado) que Guarulhos voltou a aparecer na mídia com grupos de extermínio composto por policiais. Dudu ainda deixa uma questão provocadora: “Não há nenhum projeto melhor que a redução?”.

A representante do conselho tutelar, Kátia, questionou como o “menor” consegue armas, se ele mata como diz na mídia, onde ele tem acesso? Ela amplificou os
assuntos que tinham como tema o conselho tutelar; encerrou dizendo

O secretario da coordenadoria da juventude, Wagner, mostrou sua opinião, e deu ênfase à contradição que a redução da maioridade traz e como está relacionada à tantos outros assuntos, com um discurso empolgado com frases que provocam, como:

Ainda tivemos a presença do Vereador Rômulo, ele também se mostrou contra a redução e disse que a redução da maioridade penal é uma medida burguesa.


O Ato foi positivo, e por mais que esse assunto nos canse, devemos estar por dentro dessa questão, pois é grande o número de pessoas que são a favor da redução, sem pensar as causas da criminalidade, e que essa medida não chega perto de uma solução e sim de uma manobra política das classes dominantes.


Autores: P.R. Oliveira e Wélio Meireles.