Nota de repúdio à reorganização escolar
- domingo, dezembro 06, 2015
- Postado por Um Novo Sol PJ
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Nota de repúdio à reorganização escolar e TOTAL APOIO aos JOVENS estudantes, professores, pais e
comunidades que ocupam as escolas na cidade e em todo Estado.
Juventude,
Escola e Sociedade: Uma Ciranda de Vida (Semana do Estudante 2015)
A Pastoral da Juventude de Guarulhos vem por
meio desta nota repudiar a Reforma Educacional apresentada pela Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo (SEE/SP), que tem como objetivo a separação das escolas
por ciclo escolar, começamos pelo total descaso e falta de transparência do
Governo do Estado com a população. Segundo dados do Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em torno de 94 escolas no
estado de São Paulo serão fechadas, incluindo escolas em nosso município, tendo
como estimativa que 311 mil alunos tenham que mudar de escola em 2016.
O ambiente escolar além de seu caráter pedagógico
disciplinar, tem papel fundamental na construção da identidade, do senso
crítico, da socialização e do exercício da cidadania. A proposta afeta
diretamente a cultura escolar, onde o aluno deverá se realocar em três momentos
da sua formação não criando uma identidade com a escola. Não temos o modelo
ideal de identidade, democracia e participação atualmente, mas a proposta é de
regressão e não de avanços.
Fazendo um resgate histórico em nosso Estado, em
meados de 1995 e 1996, o processo de reorganização escolar provocou o fechamento
de 150 escolas, com a diminuição de 10.014 classes. Entre os anos de 1995 a
1998, houve uma diminuição significativa em 376.230 alunos atendidos. Essa
mudança prejudicou as condições dos alunos e a qualidade na Educação afetada
nos anos seguintes.
Sabemos que a reorganização do sistema de ensino
está sendo pensada a partir do ponto de vista econômico, com objetivo de cortar
"gastos", ou seja, investimentos para a educação, consequentemente
precarizando ainda mais os serviços e as condições de trabalho. Acreditamos que
a política de educação básica que atinge a juventude tem que considerar a
realidade que o jovem se encontra inserido, dessa forma, a política deve ser
construída com a participação dos estudantes. Nos últimos anos, a Educação em
nosso Estado, tem sido precária em diversos aspectos, desde a estrutura física (em
muitos locais com prédios semelhantes a presídios com celas de aulas, sem
laboratórios específicos e tecnologias) até no conteúdo ensinado e mesmo com
esse cenário que já vivíamos, a proposta atual consegue regredir ainda mais,
sem analisar as consequências imediatas e de médio prazo.
Reforçamos que a política adotada não nos
representa, com irresponsabilidade nos gastos públicos, no que se refere a
flexibilidade no currículo escolar, a diminuição de vagas para a Educação de
Jovens e Adultos (EJA), no fechamento de salas no período noturno e tantos
outros impactos, não tendo como compromisso a oferta pública da educação,
estimulando e dando pistas futuras de uma privatização do ensino.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), nos
reafirma o direito à escola pública e gratuita, próxima de onde residem os
estudantes em seu artigo 53 (item V) e ressalta que são livres para emitirem
suas opiniões, no artigo 16 (item II). Nas últimas semanas de ocupações nas
escolas, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem agido com autoritarismo,
violência e intimidação frente aos alunos e professores. Repudiamos qualquer
ato de violação dos direitos constitucionais e somos contra qualquer ato de
violência contra os estudantes que se manifestam de maneira legal a fim de garantir
os direitos básicos de acesso à educação e a participação. Defendemos uma
educação pautada pelo respeito a dignidade e por princípios democráticos.
Declaramos TOTAL APOIO as 5 escolas ocupadas em nossa
cidade e todas as quase 200 escolas em todo o Estado de São Paulo, que são
realizadas por jovens estudantes em resistência à proposta da reorganização.
Aproveitamos ainda para parabenizar a organização dos alunos e colaboradores de
diversos movimentos e coletivos que demonstram o anseio à participação e tem
construído junto aos pais e professores uma dinâmica escolar com atividades
culturais, aulas abertas, assembleias, entre outras manifestações que mostram o
quanto estão preparados para construir um novo modelo de educação que atenda de
fato os anseios estudantis e das comunidades que estes estão engajados.
Por fim, em comunhão com a Pastoral da Juventude do
Regional Sul 1, gritamos CHEGA DE VIOLÊNCIA contra a nossa juventude.
Denunciamos a forte presença de militares que tem agido de maneira ostensiva
nas diversas ocupações e mais uma vez notamos como o poder público deseja
“solucionar” qualquer tipo de manifestação.
Após o Ministério Público
(MP) e a Defensoria Pública protocolarem uma ação pedindo a suspensão, eis que
no dia 04/12/2015, o Governador Geraldo Alckmin anuncia o “adiamento” dessa
medida, para dialogar com os estudantes, professores e comunidades. É a primeira
vitória desses companheiros de caminhada. Convidamos aos grupos de jovens e
toda a comunidade para fomentar essa discussão nas bases e juntos acompanharmos
e continuarmos pautando a educação pública em nossa cidade e em nosso Estado.
Não tem arrego! Escolas de
Luta resistam!
A Juventude quer viver... De maneira plena! Com voz,
vez e lugar!
Equipe Diocesana da Pastoral da Juventude - Diocese de Guarulhos
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